A CAPACITAÇÃO DEVE

• Ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua função;
• Ser realizada sem ônus para o trabalhador;
• Ter carga horária mínima, definida pelo empregador, que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurança, sendo realizada durante a jornada de trabalho;
• Ter conteúdo programático conforme o estabelecido no Anexo II desta NR; e
• Ser ministrada por trabalhadores ou profissionais ou qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado que se responsabilizará pela adequação do conteúdo, forma, carga horária, qualificação dos instrutores e avaliação dos capacitados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO APLICADO

• Descrição e identificação dos riscos associados com cada máquina e equipamento e as proteções específicas contra cada um deles;
• Funcionamento das proteções; como e por que devem ser usadas;
• Como e em que circunstâncias uma proteção pode ser removida, e por quem, sendo na maioria dos casos, somente o pessoal de inspeção ou manutenção;
• O que fazer, por exemplo, contatar o supervisor, se uma proteção foi danificada ou se perdeu sua função, deixando de garantir uma segurança adequada;
• Os princípios de segurança na utilização da máquina ou equipamento;
• Segurança para riscos mecânicos, elétricos e outros relevantes;
• Método de trabalho seguro;
• Permissão de trabalho; e
• Sistema de bloqueio de funcionamento da máquina e equipamento durante operações de inspeção, limpeza, lubrificação e manutenção.